O PRONAF é um importante programa voltado ao agricultor familiar, mas nem todos que estão no campo têm conhecimento sobre seu funcionamento.

Neste blog post, vamos apresentar a você tudo sobre o PRONAF, como ele funciona, a quem se destina e de que maneira se pode obter um financiamento ao utilizá-lo. Confira!

O que é o PRONAF?

O PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – foi criado pelo governo federal em 1995. O seu objetivo é oferecer um atendimento diferenciado aos pequenos agricultores a partir do financiamento de atividades e serviços agropecuários e não agropecuários. Para isso, as ações devem ser desenvolvidas em estabelecimentos rurais ou em áreas comunitárias próximas, melhorando a qualidade de vida das famílias no entorno.

Através do programa, o produto fabricado pela agricultura familiar passa a contar com um valor agregado, resultando em um aumento na renda final.

Quem pode participar do PRONAF?

É necessário que o produtor rural se enquadre em algumas das categorias abaixo para ter acesso às linhas de créditos do PRONAF:

• agricultores familiares;
• pescadores artesanais (desde que autônomos);
• aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
• maricultores;
• silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
• extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
• quilombolas;
• indígenas;
• assentados da reforma agrária;
•  beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Além das categorias, é preciso atender, também, a alguns requisitos básicos. É o caso, por exemplo, de:

• residir na propriedade rural ou em local próximo, se depender das características geográficas da região;
• explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
• ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
• ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não;
• ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
• ter, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária;
• utilizar mão de obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (se os empregados forem permanentes, devem ser em número menor do que os integrantes da família).

Como é possível utilizar o crédito concedido pelo programa?

Todo o recurso concedido pelo PRONAF deve ter como destino o desenvolvimento da produção e da propriedade rural como um todo. Ou seja, o interessado no programa deve optar por investir:

• na compra de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais;
• na implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem;
• na adequação e correção do solo;
• na recuperação de pastagens;
• em projetos de melhoria genética;
• em tecnologia e modernização da estrutura de produção.

Ainda é possível utilizar o PRONAF para o custeio das despesas básicas das atividades pecuárias e agrícolas. Por exemplo, para a aquisição de sementes e mudas ou na vacinação dos animais.

Antes de solicitar o PRONAF, é importante que o produtor avalie se vale a pena ou não, já que irá depender da condição de cada fazenda.

Uma alternativa ao programa é optar por um consórcio, que é menos burocrático e tão acessível quanto. O Consórcio New Holland, por exemplo, oferece vários planos de implementos agrícolas para sua plantação. Acesse nosso site e faça uma simulação.